Contra o Consenso: O desarmamento
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mardi, mai 24, 2005

 

O desarmamento


Foto por jawngee.
Uma das grandes polêmicas entre os sites políticos é a questão do desarmamento. Eu sou contra a idéia, mas acho que têm havido exageros tanto dos defensores quanto dos inimigos da idéia.

Eu pessoalmente acho que armas de fogo são uma forma ineficiente de defesa pessoal para os tipos de crime existentes no Brasil. Pode ser uma forma de defesa eficiente contra invasores de propriedade desarmados, mas definitivamente de pouco adianta ter uma AR-15 se o bandido te pegar de surpresa com um cano para a testa, dentro do carro. Além do quê, há de fato uma série de riscos em se ter uma arma, em especial de acidente ou de reações precipitadas a assaltos.

Mas eu acho que isso se torna um problema de quem comprou, além desses problemas serem contornáveis por treinamentos e exames. Se o sujeito corre o risco de ser morto reagindo a um assalto, bem, aí é problema dele. Claro, existem aqueles que argumentam que quem compra uma arma se torna um risco para terceiros, mas acho isso em termos estatísticos um fator falso. Nos EUA, num país com mais de 44 milhões de donos de armas(*), a taxa de mortes é de 10,27/100 mil habitantes. Matanças e acidentes ainda assumem um papel de destaque na mídia, o que não ocorreria se fosse coisa trivial. Ninguém lê notícias do sujeito que bate o carro em Saint Louis ou em alguma Interstate qualquer.

Há outro detalhe: há perigos maiores para terceiros, não só em forma de poluição sonora e do ar como de acidentes. Como o carro, por exemplo. Poucos pensam em proibir carros, apesar dos transtornos e riscos que ele proporciona a quem não têm um. Eu já estive perto de morrer em atropelamentos(Várias vezes), mas ainda não vi uma arma de fogo na minha frente.( Não a toa, Eduardo Galeano faz uma boa comparação entre o carro e a arma de fogo)

Por fim, o Estado dificilmente consegue impedir uma venda se existe demanda e oferta por determinado bem. O Estado, mesmo com gastos altos, não consegue impedir a compra e venda de drogas, produtos piratas e produtos contrabandeados. Ele não consegue impedir a compra e venda inclusive de armas dentro do mercado negro- justamente aquele que alimenta os criminosos e boa parte dos sujeitos que matam terceiros em brigas de bar. A proibição, inclusive, poderia fazer com que pessoas passassem a comprar armas ilegalmente, sem treinamento ou controle. O que seria muito pior: uma pessoa sem treinamento não só seria um alvo potencial de acidentes como poderia ter sua arma furtada. E ninguém teria controle de quantas armas existiriam no mercado, e inclusive o tráfico ilegal de armas se tornaria uma atividade mais atrativa. Poderia, a rigor, aumentar a oferta de armas no mercado negro a longo prazo. São as armas ilegais que armam a criminalidade e incham as estatísticas de crimes. E lei nenhuma conseguiu controlá-las.

Claro, acho que há exageros em torno da questão. Acho que há violações bem maiores à individualidades no Brasil, não há garantias sérias de que uma população civil fortemente armada seja um fator de segurança, institucional ou politicamente falando. Discursos como "cidadão de bem" são maniqueístas(Já que muitos criminosos são pessoas com uma profissão que resolvem assaltar um banco ou num momento de fúria matam terceiros), há um certo exagero, ainda mais que armas não é uma defesa tão eficiente quanto parece ser. Mas, até agora, o que o desarmamento conseguiu foi fazer com que o dinheiro do contribuinte fosse gasto na compra e destruição de coleções que estavam largadas na casa de viúvas de colecionadores. E sim, que o controle das vendas de armas seria uma medida muito mais eficiente que sua proibição.

P.S: Anthony Gregory, autor libertário, faz um bom texto sobre o fracasso do governo americano em controlar tanto o porte de armas quanto de drogas. Concordo com ele que são duas proibições amplamente ligadas entre si, embora não seja tão simpático à questão das armas como direito humano. De qualquer forma, é uma boa leitura.

** Eu citei inicialmente quarente e sete milhões, mas os dados que pululam por aí variam entre algo entre 44 a 67 milhões.