Contra o Consenso: O sistema Daslu
Google
 

vendredi, juillet 15, 2005

 

O sistema Daslu

Caso alguém roubasse o registro de CNPJs de qualquer delegacia da Receita Federal e fosse visitar as empresas pelo endereço, descobriria várias firmas fantasmas. Ou coisas como papelarias ou lojinhas localizadas em casas residenciais, sem funcionários, com empregada cozinhando, gato ou cachorro. São empresas geralmente usadas para aproveitar o regime de Simples, para pagar menos encargos trabalhistas. Também é comum se registrar um funcionário por um salário bem menor do que se de fato paga.

Então, sim, fraudes à la Daslu são coisas bastante comuns. Mas, francamente, será que por isso deveria-se ignorar? Uma coisa é esse discurso vindo de quem prega a desobediência civil por princípios, outra é esse mesmo discurso vindo de quem exige respeito à lei e um monte de benesses por parte do estado. Ainda mais num país aonde o discurso de "respeito à lei"(Aonde muitos dizem invejar o sistema penal chinês ou de Cingapura) é clichê.

***

Muitos tem reclamado do estardalhaço da operação. Eu já acho razoável, uma forma eficiente de se pressionar os empresários a não sonegarem. Autuar famosos é uma tática conhecida de se combater sonegação, já que ao ver uma Luíza Brunet sendo detida na televisão, os contribuintes pensarão duas vezes antes de fraudar o fisco.

***

Também se tem acusado essas ações como armação do governo, mas vale lembrar que não só o Ministério Público participou das ações como as prisões foram executadas por mandatos judiciais.

***

Reinaldo Azevedo diz: "Mas o governo Lula, que começa para valer neste dia 13, já escolheu os bandidos do Brasil. Já decidiu quem vai para a cadeia e quem ajuda a governar o país.".

Ele fala do mesmo Lula que dá farta ajuda a empresários, que participa da inauguração de fábricaa? Que deu dois bilhões em ajuda direta do BNDES à Brasil Ferrovias(Detalhe: é consenso quase absoluto que tanto a Ferroban quanto a Novoeste, sucessora da FEPASA e parte da RFFSA, foram pessimamente administradas desde do processo de privatização), aquela que é fundamental para a exportação de soja?

***

Corre o boato pela internet de que o BNDES teria emprestado dinheiro à Daslu. Falso. Nem a loja pediu, nem o banco forneceu.


***

Muitos têm usado a imagem do empresário sufocado por impostos. Mas, poucos se esquecem do welfare state corporativo em vigor no país. Não só as grandes empresas tem crédito especial do BNDES, terrenos doados de prefeituras, entre outros presentes, como boa parte das políticas públicas são pensadas especialmente para elas. Isso vai do transporte(aonde o rodoviarismo persiste no centro das políticas públicas) até as comunicações.

A própria Daslu foi bastante favorecida pelo fato do seu bairro original, Vila Nova Conceição, ter se valorizado bastante com obras como o Túnel Ayrton Senna do Ibirapuera, da construção da Avenida Juscelino Kubitschek, da Nova Faria Lima, entre outras obras bilionárias.