Contra o Consenso: Três elefantes brancos
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jeudi, août 04, 2005

 

Três elefantes brancos

Politicamente, o Brasil tem basicamente três grandes elefantes brancos: Brasília, a Constituição Federal de 1988 e o Código Penal. Brasília foi um dos piores erros do governo Juscelino Kubitschek(e olha que foi um governo marcado por fortes erros). Por mais que o Rio, por seu tamanho, tivesse problemas, inclusive estratégicos, para ser capital, politicamente, Brasília é um câncer por ser uma cidade isolada de tudo. Daí, temos um governo federal, um supremo tribunal federal, um Congresso e um Senado isolados do resto do país- dos estados com mais de dez milhões de habitantes, o único cuja as principais cidades ficam a uma distância menor de mil quilômetros da capital é Minas Gerais(Uma das maiores cretinices que permeia o debate político brasileiro é o discurso da necessidade de "desenvolver" e colonizar o centro-oeste, que a população se concentra demais nas regiões costeiras, como se isso fosse problema ou como se o centro-sul dos EUA fosse muito povoado, por exemplo). Só lobbies organizados conseguem fazer pressão política em Brasília, devido à esse isolamento. Claro, na prática seria muito díficil mudar a capital sem ter consequências sociais desastrosas, mas ao meu ver poderia se ao menos discutir a transferência de algumas funções para outras cidades.

Outro elefante branco é a Constituição Federal. Se em países como os EUA, ensina-se a constituição nas escolas e qualquer mané sabe de cor e salteado a Primeira, a segunda e a décima-quarta emendas, aqui no Brasil temos um documento enorme, obscuro e que só advogados e similares conseguem ter algum grau de compreensão. Noves fora que não raro vira uma piada de mal-gosto, em especial no que se tange ao direito ao transporte, à educação de qualidade e claro, sobre o salário mínimo. Além do quê, claro, constituição é constituição. Deveria ser um documento estável. A excessiva abrangência da constituição emperra processos que deveriam ser simples, como reformas tributárias, além de exigir uma quantidade monstruosa de emendas.

O terceiro elefante branco é o Código Penal. Um documento antigo, de 1940, tem várias incongruências que não se aplicam ao Brasil de hoje. Por exemplo, faz sentido limitar a pena a trinta anos de prisão, mesmo quando se fala de um assassino em massa? Ou ainda colocações que sexo anal forçado não é estupro? Seria mais produtivo reformar o código que fazer longos odes a policiais que fazem execuções sumárias, por exemplo.